10/06/25

Em seminário em Brasília, o presidente do IBRAM, apontou oportunidades para o país atrair investimentos, expandir negócios e fomentar seu desenvolvimento pela expansão da mineração. E, ainda, defendeu que a Câmara dos Deputados restitua o rigor dos processos de licenciamento ambiental na apreciação da Lei Geral de Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021).

O diretor-presidente do IBRAM, Raul Jungmann, disse hoje (10/6), em Brasília, que o Brasil “foi lançado para o topo geopolítico do mundo”, pelo seu potencial em poder oferecer respostas ao crescente interesse de outras nações pelos minerais críticos e estratégicos para várias finalidades, entre as quais, inovação tecnológica, defesa, transição energética para combater os efeitos da mudança climática. Segundo ele, a humanidade está “iniciando a Era dos Minerais Críticos e Estratégicos (…) Para onde você olhar vai perceber que os minérios estão no centro de absolutamente tudo e o Brasil tem enorme potencial de prover para o mundo esses minerais críticos e estratégicos”. Jungmann foi palestrante do seminário “Brasil em Transformação Mineração no Brasil e no Exterior”, organizado pelo jornal Correio Braziliense. Assista ao evento no canal Youtube do jornal.

Ele, no entanto, condiciona este “aporte para o futuro” do Brasil à aprovação de políticas públicas que estimulem a expansão da mineração sustentável e, ao mesmo tempo, eliminem gargalos do setor mineral e estabeleçam rumos tanto para a produção quanto para a eventual industrialização dos minérios no território nacional. O deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG), presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável, participou do evento com Jungmann e disse que vai articular com o Executivo que apoie a aprovação do projeto de lei de sua autoria, nº 2780/2024, em vez de apresentar outra proposta sobre o mesmo tema, ou seja, a criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. Este PL tramita na Câmara dos Deputados. A expectativa do deputado é aprová-lo antes da COP30, em novembro.

Jungmann: mineração defende agilidade e rigor na Lei Geral de Licenciamento Ambiental

Jungmann afirmou no evento que a reinserção da mineração na Lei Geral de Licenciamento Ambiental, especificamente, as atividades de grande porte e de alto risco, após aprovação pelo Senado Federal (PL 2.159/2021), é necessária e bem-vinda para dar agilidade à expansão de projetos minerários. Porém, ele frisou que o IBRAM e as mineradoras associadas são radicalmente contrárias a reduzir o rigor no processo de licenciamento, como resultado da votação no Senado. O projeto agora voltou à Câmara e Jungmann espera que os deputados restituam as medidas que asseguram todo o rigor necessário ao licenciamento.

Do contrário, diz, a lei “irá criar problema de competitividade, de compliance para a indústria nacional”. Raul Jungmann, enfatizou que a posição do setor mineral “é de que, sim, de agilidade nós precisamos, sem dúvida. Porque não dá para esperar vários anos para licenciar projetos, já que isso destrói o capital. Mas, arrebentar os mecanismos de controle, de fiscalização das questões relacionadas ao meio ambiente e aos cuidados que nós precisamos ter, seguramente, não é por aí, e esperamos que este PL sofra mudanças no sentido de repor a preocupação com o rigor e manter a agilidade”.

O foi conduzido pelos jornalistas Denise Rothenburg e Carlos Alexandre de Souza. Além de Jungmann e do deputado Zé Silva, participaram o advogado Paulo Ayres Barreto, e o executivo de Relações Institucionais da Prio, do setor de petróleo, Francisco Bulhões.

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